Akila Alves da Frota, Advogado

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Artigo · há 11 meses

A Desjudicialização Da Propriedade: Desafios Da Usucapião Extrajudicial No Contexto Jurídico Brasileiro

Este artigo tem como objetivo examinar, com profundidade técnica e jurídica, os principais entraves e perspectivas da usucapião extrajudicial no Brasil, à luz da Constituição Federal, do Código...
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Artigo · há 3 anos

A possibilidade de adjudicação compulsória em casos de posse precária: uma análise à luz da legislação e jurisprudência brasileira.

Ákila Alves da Frota Resumo Este artigo trata da possibilidade de adjudicação compulsória em casos de posse precária no direito imobiliário brasileiro. A posse precária é a ocupação de um imóvel sem...
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Regularização fundiária em áreas urbanas: análise das políticas públicas e dos instrumentos jurídicos para a promoção do direito à moradia adequada.

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